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Diego Cambeses
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Advogado. Pós Graduado em Direito Administrativo pela UCAM - Universidade Cândido Mendes do Rio de Janeiro e pelo CEJAS – Centro de Estudos José Aras em 2016. Bacharel em Direito no ano de 2014.1 pela Universidade Católica do Salvador.
Publicações
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Diego Cambeses
Artigo ·
há 10 anos
Conceito de interesse público
A noção de interesse público passou a ser largamente utilizada após a Revolução Francesa, e ligava-se à divisão entre o público e o privado. [1] A palavra interesse representa desejo de alguém em...
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Diego Cambeses
Artigo ·
há 10 anos
Lei de arbitragem e interesse público
No ano de 2015, entrou em vigor a lei 13.129 mais precisamente no dia 27 de julho. Teve como propósito fazer alterações na lei de arbitragem nº 9.307/96. Sem oposição, a doutrina, define a arbitragem...
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Diego Cambeses
Artigo ·
há 10 anos
Advogado, cliente, justiça e o vocábulo “depende”
Inicialmente, informo que, este pequeno texto será para elucidar algumas questões pertinentes que nós, Advogados, passamos, principalmente quando se trata da Justiça Baiana. Entretanto, o que será...
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Diego Cambeses
Comentário ·
há 10 anos
Minha mala foi extraviada, e agora?!
Thiago Noronha Vieira
·
há 10 anos
Belo artigo.
A cobrança de taxas para bagagem despachada é um absurdo e sem fundamentação.
Ocorre que, existem empresas áreas, a exemplo EasyJet, cuja qual é uma empresa low cost - barata - tem preços mais accessíveis.
O somar do peso de todas as malas dos passageiros, aumentam o consumo de gasolina. Todavia, a meu ver, as únicas empresas que procedem dessa maneira são as empresas low cost, cujas quais possuem aeronaves menores.
Ademais, com a redução do peso, gera uma economia de combustível e em consequência disto, passagem baratas.
No que tange as empresas que possuem aeronaves maiores, nunca enfrentei nenhuma situação de cobrança por cada bagagem despacha, somente quando havia excesso de peso ou quando passava do limite permitido para despachar, algumas empresas impõe uma e outras duas malas.
A respeito do extravio de bagagem e atrasos de voo, o consumidor não pode quedar-se pelo fato de existir uma norma. Cada caso é um caso.
Ato contínuo, cite-se o exemplo de um cientista que vai para uma convenção e tem um protótipo de alguma invenção que trará benefícios para a humanidade em sua bagagem. Todavia ela fora extraviada pela companhia aérea e achada em três dias após.
Mesmo a bagagem ter sido achada em três dias, fez com que a apresentação do cientista ficasse incompleta, pois, já havia apresentado antes de terem achado a mala.
Neste sentido, o cientista teve um prejuízo, cujo qual será demonstrado por meio de ação judicial.
Estas são minhas pequenas considerações.
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Diego Cambeses
Comentário ·
há 10 anos
O dano moral punitivo
Diego Cambeses
·
há 10 anos
Exato, principalmente as astreintes no âmbito dos juizados especiais.
Por mais que eu discorde a minoração da multa, ao exemplo, uma multa que deu 60 mil e reduzirem para o teto de 35.200 mil, estão fazendo pior, multa de 60 mil, estão reduzindo para 10 mil.
Nesse sentido, as empresas estão sendo mais do que beneficiadas.
Fundamentação sem sentido para a minoração das mesmas - que é para não gerar enriquecimento sem causa. Ora, que enriquecimento? a parte ré não cumpriu com o mandamento judicial e o autor não teve seu direito aplicado.
Destarte, nenhuma empresa vai cumprir nada sabendo que, mais a frente sua penalidade ora imposta será reduzida.
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Diego Cambeses
Comentário ·
há 10 anos
Advogado, cliente, justiça e o vocábulo “depende”
Diego Cambeses
·
há 10 anos
Obrigado Thiago.
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Thiago Noronha Vieira
Artigo ·
há 10 anos
Minha mala foi extraviada, e agora?!
Pergunta : “Doutor, viajei de avião à trabalho, para comprar mercadorias para minha loja de roupas e acessórios, despachei minhas malas na companhia aérea (inclusive pagando a taxa de embarque extra...
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Thiago Noronha Vieira
Artigo ·
há 10 anos
Contratos verbais de telefonia são válidos?
Um dos temas mais recorrentes a área do Direito do Consumidor está, sem dúvidas, os contratos de telefonia. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre 2005 e 2013,...
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Thiago Noronha Vieira
Artigo ·
há 10 anos
Participação nos lucros integra pretensa pensão alimentícia?
Artigo rápido, contando uma situação que surgiu há pouco no escritório: Fui procurado por um pretenso cliente recentemente, pois sua ex-esposa havia movido uma ação de execução de alimentos em favor...
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